Termos de Uso
Atualizado em junho de 2026
Estes Termos regem o uso da plataforma Pedra Brasil (pedrabrasil.shop), um marketplace de chapas de pedra natural. Ao usar o site, criar conta ou fazer um pedido, você concorda com estes Termos.
1. O que é a Pedra Brasil
A Pedra Brasil é uma plataforma que conecta compradores (marmorarias, construtoras, arquitetos e consumidores) a chapas de pedra anunciadas por distribuidores. A plataforma intermedia a apresentação das chapas e o pagamento. A venda da pedra e a emissão da nota fiscal são de responsabilidade do distribuidor que anuncia a chapa.
2. Cada chapa é única
As chapas de pedra natural são peças únicas. A foto exibida corresponde à chapa específica anunciada, com suas medidas e características próprias. Variações naturais de cor, veio e textura fazem parte do produto. Quando houver alguma observação relevante (como uma marca ou imperfeição), ela é informada na página da chapa.
3. Preços e pagamento
Os preços são informados por metro quadrado e o valor do pedido é calculado pela metragem da chapa. O pagamento é processado por um provedor de pagamentos (Asaas), com as opções de PIX, boleto e cartão de crédito. No cartão, as parcelas podem ter juros da operadora, informados no momento da compra. A disponibilidade da chapa é confirmada com o distribuidor; se a peça já tiver sido vendida, o valor é devolvido ou sugerimos uma chapa similar.
4. Frete e entrega
O frete de chapas é feito por transportadora e combinado após o pedido, conforme peso, volume e destino. O prazo e o valor são informados antes do envio. Também é possível combinar a retirada.
5. Conta do usuário
Você é responsável por manter seus dados corretos e pela segurança da sua senha. Informações falsas ou uso indevido podem levar à suspensão da conta.
6. Cancelamento e devolução
Compras feitas fora do estabelecimento podem ser canceladas em até 7 dias corridos, conforme o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável. Pedidos já despachados seguem as regras de devolução combinadas com o distribuidor.
7. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@pedrabrasil.shop.